A democracia como organização permanente do povo
Escala humana, poder distribuído e resistência à formação de oligarquias
A história política pode ser interpretada como uma disputa recorrente entre minorias organizadas e maiorias numericamente superiores, mas socialmente dispersas. Reis, aristocracias, burocracias, partidos, corporações e comandos militares não dominaram sociedades apenas porque possuíam mais integrantes, mas porque reuniam organização permanente, recursos, informação, disciplina e capacidade de coerção. O povo, ao contrário, frequentemente permaneceu dividido entre famílias, aldeias, profissões e interesses particulares, reunindo-se apenas de maneira ocasional diante de crises.
Gaetano Mosca transformou essa observação em uma teoria geral da classe governante:
“O domínio de uma minoria organizada sobre a maioria desorganizada é inevitável.”
Mosca não dizia que toda elite fosse igualmente cruel ou exploradora. Seu ponto era estrutural: cem pessoas coordenadas, obedecendo a um plano comum, podem impor sua vontade a milhares que agem separadamente. Em praticamente todas as sociedades politicamente organizadas, observava ele, aparece uma minoria que governa e uma maioria governada. Não é possível demonstrar cientificamente que isso ocorreu durante “quase 100% do tempo”, como se fosse uma porcentagem exata, mas a recorrência histórica da concentração do poder torna a afirmação uma tese política plausível: quando a maioria não possui organização própria e permanente, a direção da sociedade tende a ser apropriada pelos grupos mais organizados.
Robert Michels percebeu que esse fenômeno também ocorria dentro de organizações originalmente democráticas. Ao estudar partidos e sindicatos de massa, formulou sua conhecida “lei de ferro da oligarquia”:
“Quem diz organização diz oligarquia.”
À medida que uma organização cresce, precisa de dirigentes, especialistas, administradores, arquivos, recursos e canais de comunicação. Gradualmente, aqueles que controlam essas funções passam a controlar também a informação, a agenda, a interpretação das regras e o acesso aos cargos. Os representantes deixam de ser simples executores da vontade coletiva e podem converter-se em um grupo com interesses próprios. Michels exagerou ao tratar essa tendência como absolutamente inevitável, mas identificou um risco real: toda instituição democrática pode ser sequestrada pelos administradores que deveriam apenas servi-la.
A conclusão não deve ser que toda organização precisa ser abolida, pois uma maioria completamente desorganizada seria ainda mais vulnerável. O verdadeiro problema é construir uma forma de organização na qual os cidadãos permaneçam capazes de controlar os dirigentes, substituir os delegados, fiscalizar as decisões e impedir que qualquer função temporária se transforme em domínio permanente. A resposta à minoria organizada não é uma maioria sem instituições, mas uma maioria organizada em unidades menores, conectadas entre si e capazes de controlar os níveis superiores.
A concentração da força e o nascimento do Estado
Charles Tilly mostrou que a formação dos Estados europeus esteve profundamente ligada à capacidade de extrair recursos, manter exércitos, travar guerras e eliminar rivais internos:
“A guerra fez o Estado, e o Estado fez a guerra.”
Essa formulação não significa que todo Estado se resuma à violência, mas mostra que a centralização política esteve historicamente associada à centralização da coerção. Governantes que conseguiam arrecadar tributos, organizar forças permanentes e derrotar poderes locais adquiriam condições para expandir suas administrações. O poder militar financiava o Estado, enquanto o Estado ampliava os meios militares disponíveis ao grupo que o controlava.
Por isso, a distribuição da força sempre ocupou lugar central no pensamento republicano. Nicolau Maquiavel desconfiava de tropas mercenárias e de forças cuja fidelidade pertencesse a comandantes particulares. Ele considerava que uma comunidade livre deveria depender de seus próprios cidadãos, submetidos às leis da república:
“Os principais fundamentos de todos os Estados são boas leis e boas armas.”
A frase não afirma que as armas substituem as leis. Maquiavel acrescenta justamente que boas leis e boas forças públicas são inseparáveis. Uma república desarmada diante de mercenários, tropas estrangeiras ou comandantes privados não consegue preservar suas instituições; mas uma força sem limites legais também pode converter-se em instrumento de tirania. O equilíbrio republicano exige que a defesa pertença à comunidade política e que seus comandantes permaneçam sujeitos à lei, à fiscalização e à substituição.
James Madison, no Federalista nº 46, relacionou diretamente a resistência à tirania com a combinação entre cidadãos, governos locais e uma força cívica não separada da população:
“Cidadãos com armas nas mãos, lutando por suas liberdades comuns.”
A parte mais importante do argumento de Madison não é a arma isolada. Ele descreve cidadãos organizados por governos locais escolhidos por eles, conduzidos por pessoas provenientes das próprias comunidades e unidos por instituições nas quais confiavam. Para Madison, a barreira contra a usurpação era formada pela combinação de capacidade defensiva distribuída, governos subordinados próximos da população e organização política local. Um conjunto de indivíduos isolados não constituiria o mesmo contrapeso.
Portanto, a verdadeira questão democrática não é simplesmente saber quem possui instrumentos de força, mas quem organiza, comanda, limita e fiscaliza a força pública. Quando uma pequena casta controla sozinha os recursos, as leis, a administração e todo o aparato coercitivo, a igualdade formal do voto pode coexistir com uma enorme desigualdade real de poder. Quando a defesa está ligada à cidadania, distribuída territorialmente e submetida a instituições locais, torna-se mais difícil para uma única facção transformar o Estado em propriedade particular.
Robin Dunbar e a escala humana da confiança
A teoria de Robin Dunbar ajuda a compreender por que a organização popular se torna mais difícil à medida que as sociedades crescem. Em seu estudo sobre primatas, Dunbar identificou uma relação entre o tamanho relativo do neocórtex e a dimensão dos grupos sociais estáveis. Ao extrapolar essa relação para os seres humanos, chegou a uma média aproximada de 150 relações pessoais significativas e reciprocamente reconhecidas. Pesquisas posteriores propuseram círculos sucessivos próximos de 5, 15, 50 e 150 pessoas.
O número 150 não é uma lei biológica rígida, nem prova que uma comunidade de 149 pessoas será democrática e outra de 151 será oligárquica. A estimativa possui grande variação, depende da definição de relacionamento e foi contestada por pesquisadores que consideram imprecisa a extrapolação estatística para os humanos. Por isso, o número de Dunbar deve ser usado como referência de escala, não como fórmula constitucional obrigatória.
Sua importância política está em outro ponto. Em uma comunidade limitada, as pessoas conhecem a reputação umas das outras, percebem quem cumpre os compromissos, identificam abusos e conseguem conversar diretamente com aqueles que tomam decisões. A responsabilização pode apoiar-se parcialmente em relações pessoais. Em sociedades de milhões de indivíduos, essa capacidade desaparece: os cidadãos não conhecem pessoalmente os dirigentes, os administradores ou a maioria dos demais cidadãos. O sistema passa a depender de representantes, partidos, burocracias, meios de comunicação e especialistas.
Esses intermediários são necessários, mas são também os pontos nos quais o poder pode ser capturado. A lição extraída de Dunbar não é que as grandes sociedades sejam impossíveis, mas que elas não devem eliminar suas células sociais menores. Uma sociedade continental pode funcionar como rede de comunidades de escala humana, desde que cada nível inferior conserve poder real e que os níveis superiores recebam apenas competências claramente delegadas.
O tamanho ideal não precisa ser aplicado ao país inteiro, mas à célula fundamental na qual a confiança, a fiscalização e a participação permanecem humanas.
Os megassítios Cucuteni–Trypillia
Os megassítios da cultura Cucuteni–Trypillia, desenvolvidos sobretudo nas regiões atualmente pertencentes à Ucrânia, Moldávia e Romênia, fornecem um extraordinário exemplo arqueológico de crescimento urbano que não seguiu necessariamente o caminho clássico da monarquia centralizada. Entre aproximadamente 4100 e 3400 a.C., alguns assentamentos ultrapassaram cem hectares; os maiores alcançaram cerca de 320 hectares e possuíam milhares de casas dispostas em anéis, bairros e setores. Pesquisadores defendem que esses assentamentos representam uma trajetória de urbanização de baixa densidade diferente daquela observada posteriormente na Mesopotâmia.
Não é possível afirmar que fossem democracias no sentido ateniense ou moderno. Eles não deixaram constituições escritas, atas de assembleias ou descrições de suas instituições. A população permanente de cada local, a duração das ocupações e a natureza exata da autoridade continuam sendo debatidas. Entretanto, sua arquitetura oferece indícios relevantes sobre a organização social.
Os assentamentos possuíam grandes construções coletivas interpretadas como casas de reunião ou assembleia. Havia estruturas de diferentes tamanhos associadas a diferentes níveis da comunidade: vizinhanças, setores maiores e o assentamento como um todo. Em Maidanetske, muitas dessas construções foram distribuídas por um corredor circular público, visível e acessível a diferentes partes da população. Os pesquisadores da Universidade de Kiel interpretam essa disposição como uma arquitetura de integração e tomada de decisões em níveis sucessivos.
A estrutura espacial sugere uma organização aninhada: famílias formavam grupos residenciais; grupos formavam vizinhanças; vizinhanças formavam setores; e os setores participavam de instâncias que coordenavam o assentamento inteiro. Assim, milhares de pessoas poderiam cooperar sem precisar relacionar-se individualmente com todos os demais habitantes. Cada pessoa pertencia a círculos menores e estes se conectavam progressivamente às escalas maiores.
Isso é compatível com a interpretação política inspirada em Dunbar: uma grande sociedade não precisa funcionar como uma multidão indiferenciada. Ela pode surgir pela conexão de células menores, preservando identidade, participação e capacidade de fiscalização em diferentes níveis. As cidades Trypillia mostram que urbanização e centralização absoluta não são necessariamente o mesmo fenômeno. Um grande assentamento pode ser produzido pela cooperação entre unidades locais, e não somente pela submissão a um palácio, rei ou burocracia central.
As pesquisas de Kiel apresentam ainda uma descoberta especialmente importante para essa tese. Segundo os pesquisadores, nas fases iniciais existia ampla participação em processos políticos sequenciais, com casas de reunião em vários níveis. Posteriormente, muitas estruturas locais desapareceram, enquanto a tomada de decisões parece ter sido transferida para grupos menores e instâncias mais centrais. Essa centralização foi associada ao crescimento das diferenças sociais e precedeu a desintegração dos megassítios. Isso não prova que a centralização tenha sido a única causa do abandono, mas revela uma correlação histórica significativa entre perda das instâncias locais, concentração decisória, desigualdade e fragilidade social.
As comunidades cresceram enquanto conectavam seus centros locais; tornaram-se mais frágeis quando esses centros começaram a desaparecer.
Clístenes: transformar a mobilização popular em instituições
A experiência de Atenas mostra que uma vitória popular não é suficiente se o povo não conseguir transformar sua mobilização em instituições duradouras. Por volta de 508–507 a.C., Iságoras, apoiado pelo rei espartano Cleômenes, expulsou Clístenes e centenas de famílias e tentou dissolver o Conselho, entregando o governo a trezentos partidários. O Conselho resistiu, a população reuniu-se e Iságoras e seus aliados refugiaram-se na Acrópole. Os atenienses cercaram-nos durante dois dias e, no terceiro, permitiram a saída dos espartanos, chamando Clístenes e os exilados de volta.
Esse episódio demonstra que a democracia ateniense não surgiu apenas porque um legislador generoso concedeu direitos ao povo. Antes das reformas, a própria população mobilizada impediu que uma oligarquia apoiada por força estrangeira destruísse as instituições existentes. Contudo, Clístenes compreendeu que essa superioridade momentânea poderia desaparecer se as antigas famílias conservassem suas redes territoriais, clientelas e formas privadas de mobilização.
Sua resposta foi reorganizar a população. As quatro antigas tribos, fortemente ligadas ao parentesco e às famílias aristocráticas, foram substituídas por dez tribos novas. Cada uma combinava comunidades da cidade, do litoral e do interior, misturando habitantes de regiões diferentes e dificultando que um único clã dominasse uma tribo inteira. Segundo a Constituição dos Atenienses, atribuída à escola de Aristóteles, o objetivo era misturar a população para permitir que mais pessoas participassem do governo.
O Conselho passou a possuir quinhentos membros, cinquenta por tribo. As novas tribos serviram simultaneamente como unidades de participação cívica e como subdivisões de um exército de cidadãos submetido ao controle público. Isso reduziu a dependência de contingentes privados organizados por aristocratas e relacionou a mobilização militar às mesmas unidades pelas quais os cidadãos participavam politicamente.
Clístenes não criou células de exatamente 150 pessoas, mas aplicou um princípio comparável ao sugerido pelos megassítios e por Dunbar: uma população extensa deve ser organizada em unidades intermediárias que permitam participação, integração e mobilização coletiva. O cidadão não enfrentava sozinho o Estado central. Ele pertencia ao demo, à tribo, ao Conselho, à Assembleia e ao contingente cívico.
A força da reforma estava justamente na sobreposição dessas estruturas. A mesma divisão territorial que organizava a representação ajudava a organizar a defesa. A antiga elite perdia a possibilidade de monopolizar separadamente a política e a força. Em vez de destruir toda autoridade, Clístenes reorganizou-a de modo que nenhuma família pudesse controlar sozinha todas as partes da sociedade.
O povo não preserva o poder permanecendo continuamente reunido em revolta. Preserva-o transformando sua mobilização em instituições que continuam funcionando depois que a crise termina.
Elinor Ostrom e o governo policêntrico
A contribuição de Elinor Ostrom demonstra que comunidades podem governar recursos e instituições sem depender exclusivamente de privatização individual ou comando estatal central. Seus estudos identificaram comunidades que elaboravam regras próprias, fiscalizavam seu cumprimento, aplicavam sanções graduais, resolviam conflitos localmente e coordenavam diferentes níveis de decisão. Por seu trabalho sobre a governança dos bens comuns, Ostrom recebeu o Prêmio de Ciências Econômicas de 2009.
Sua visão é conhecida como governança policêntrica: diversos centros de decisão parcialmente autônomos coexistem, cooperam, experimentam soluções e controlam uns aos outros. O policentrismo não significa caos nem ausência de regras. Significa que não existe um único ponto no qual toda a autoridade precisa estar concentrada.
Essa teoria oferece uma resposta prática ao problema formulado por Mosca e Michels. Quanto mais funções são colocadas em um único centro, maior é o prêmio oferecido ao grupo que conseguir capturá-lo. Quem domina esse centro passa a controlar simultaneamente legislação, orçamento, fiscalização, nomeações e informação. Em uma ordem policêntrica, a captura de uma instituição não entrega automaticamente o controle de toda a sociedade.
Comunidades locais podem errar, produzir injustiças ou ser dominadas por grupos internos. Por isso, a descentralização precisa ser combinada com direitos fundamentais, transparência, possibilidade de recurso e níveis superiores capazes de impedir abusos graves. Ostrom não defendia uma romantização da aldeia, mas a adaptação das instituições à escala dos problemas e a distribuição das competências por vários níveis.
A Suíça como confederação de comunidades políticas
A Suíça moderna não é uma sociedade sem governo central. Ela possui Constituição federal, Parlamento, tribunais, administração e Forças Armadas nacionais. Sua diferença está em que o centro divide o poder com os 26 cantões e mais de duas mil comunas, cada qual preservando competências e instituições próprias. Os três níveis participam da produção das leis e da administração pública.
O princípio orientador é a subsidiariedade: uma função deve permanecer na menor unidade capaz de desempenhá-la adequadamente. A comuna exerce tudo o que puder; o cantão recebe aquilo que exige uma escala maior; e a Confederação assume apenas as tarefas que precisam de coordenação nacional. O poder superior não concede por generosidade toda a autonomia inferior; a estrutura constitucional reconhece que as unidades menores possuem uma esfera própria.
A democracia direta acrescenta uma segunda proteção. Os cidadãos podem propor alterações constitucionais por iniciativa popular, exigir que determinadas leis aprovadas pelo Parlamento sejam submetidas a referendo e votar obrigatoriamente sobre mudanças constitucionais. O eleitor suíço não participa apenas da escolha periódica dos governantes: conserva instrumentos para aceitar, bloquear ou iniciar decisões específicas.
O governo federal também é deliberadamente colegiado. Em vez de concentrar o Poder Executivo em uma única personalidade, a Suíça é governada por um Conselho Federal de sete membros, que decide coletivamente. A presidência é temporária e não transforma seu ocupante em chefe político superior aos demais conselheiros. Essa estrutura reduz a possibilidade de reunir governo, partido e administração em torno de um líder único.
Na defesa, a Constituição suíça estabelece que, em princípio, as Forças Armadas devem ser organizadas como uma milícia. Isso mantém uma conexão entre defesa nacional e cidadania, em vez de separar completamente a sociedade civil de uma casta militar permanente. Contudo, essa força não existe acima ou fora do Estado de Direito: permanece submetida à Constituição, às autoridades civis e às regras democráticas.
A proteção suíça contra a concentração não está em uma única instituição, mas na combinação entre:
comunas fortes, cantões autônomos, subsidiariedade, democracia direta, governo colegiado, representação territorial e defesa subordinada à cidadania.
Nenhum desses mecanismos impede absolutamente a formação de grupos de poder. Entretanto, juntos, eles multiplicam os pontos de fiscalização e tornam mais difícil que a captura de um único cargo ou órgão entregue a uma minoria o controle completo da sociedade.
A síntese: células fortes, centro limitado e povo organizado
Mosca e Michels explicam por que uma minoria organizada tende a dominar uma maioria dispersa. Tilly mostra como a centralização da guerra e da coerção participou da construção dos Estados. Maquiavel e Madison observam que uma sociedade politicamente soberana, mas inteiramente dependente de forças separadas dela, possui uma liberdade frágil. Dunbar mostra os limites cognitivos das redes pessoais. Os megassítios Trypillia revelam que populações numerosas puderam organizar-se por casas, vizinhanças, setores e assembleias. Clístenes transformou a mobilização popular em demos, tribos, Conselho e força pública cidadã. Ostrom demonstrou a viabilidade de instituições policêntricas. A Suíça mostra como esses princípios podem aparecer em um Estado moderno, federal e constitucional.
A conclusão não é que toda cidade deva ser dividida rigidamente em grupos de 150 pessoas nem que sociedades complexas possam dispensar toda coordenação central. A conclusão mais defensável é esta:
A célula básica do autogoverno deve permanecer pequena o suficiente para que participação, reputação e fiscalização não sejam completamente substituídas por burocracias distantes.
Essas células podem formar comunidades; comunidades podem formar municípios; municípios podem formar regiões ou cantões; e estes podem formar uma confederação. Cada nível superior deve coordenar aquilo que ultrapassa a capacidade dos níveis inferiores, sem absorver as competências que eles conseguem exercer diretamente.
O centro continua existindo, mas sua autoridade é delegada, limitada, fiscalizada e divisível. Ele não é o proprietário originário de todo poder, mas uma instituição construída pelas unidades que o compõem. As comunidades não recebem autonomia como favor do centro; elas transferem ao centro apenas aquilo que necessita de escala maior.
Nesse sistema, o povo não é uma massa composta por milhões de indivíduos isolados que se manifesta apenas nas eleições. Ele é uma rede permanente de comunidades organizadas, cada uma capaz de deliberar, fiscalizar, cooperar e substituir seus delegados. A maioria deixa de ser desorganizada e passa a possuir a mesma continuidade institucional que tradicionalmente proporcionou superioridade às elites.
A liberdade também não pode depender somente da distribuição material da força. A força sem regras pode produzir facções, conflitos privados e novos tiranos. Sua função democrática surge quando está integrada a comunidades políticas, submetida às leis, ao comando civil, à fiscalização pública e a vários centros territoriais de autoridade. O objetivo não é criar grupos armados independentes, mas impedir que uma facção transforme a força pública em propriedade particular.
A democracia não nasce simplesmente porque o povo vota, nem sobrevive apenas porque o povo venceu uma revolta. Ela existe quando os cidadãos conservam, todos os dias, instituições superiores às de qualquer facção que tente dominá-los.
Uma sociedade livre não é formada reunindo milhões de indivíduos impotentes sob um centro poderoso, mas conectando milhares de comunidades capazes de governar a si próprias.
O centro deve servir às células sociais; as células sociais não devem existir para alimentar o centro.
O povo permanece soberano quando controla as leis, fiscaliza os recursos, organiza suas comunidades e impede que qualquer grupo monopolize permanentemente a administração e a força pública.
Assim, o verdadeiro fundamento da democracia não é a ausência de organização, de governo ou de autoridade. É a construção de uma organização popular policêntrica, fundada na escala humana, conectada por instituições federativas e protegida contra a concentração. O problema histórico da liberdade não foi apenas retirar o poder de um rei, aristocrata, general ou partido. Foi impedir que, após cada vitória popular, uma nova minoria organizada ocupasse o mesmo centro e reconstruísse o domínio anterior.
A democracia duradoura começa quando o povo deixa de ser uma multidão ocasional e se transforma em uma rede permanente de comunidades autogovernadas.
Quatro princípios para construir uma sociedade livre e superior ao modelo suíço
A história política pode ser interpretada como uma disputa permanente entre minorias organizadas e maiorias numericamente superiores, porém socialmente dispersas. Reis, aristocracias, partidos, burocracias, corporações e comandos militares dominaram sociedades porque reuniram organização contínua, recursos, informação, disciplina e força coercitiva. O povo, ao contrário, frequentemente permaneceu dividido e somente se reuniu durante revoltas, guerras ou eleições. Como observaram Gaetano Mosca e Robert Michels, uma minoria organizada tende a dominar a maioria desorganizada, e até organizações inicialmente democráticas podem produzir novas oligarquias.
Para que uma sociedade permaneça verdadeiramente sob controle popular, não é necessário criar dezenas de regras desconectadas. Quase toda a estrutura pode ser resumida em quatro princípios fundamentais.
1. O povo deve permanecer permanentemente organizado em comunidades de escala humana
Uma maioria desorganizada será governada por uma minoria organizada.
O povo não pode existir apenas como uma multidão de indivíduos que escolhe representantes a cada quatro anos. Ele precisa estar organizado continuamente em comunidades locais capazes de deliberar, administrar recursos, fiscalizar dirigentes, resolver conflitos e agir coletivamente.
As pesquisas de Robin Dunbar sugerem que as redes pessoais estáveis possuem limites cognitivos, frequentemente representados por uma média próxima de 150 pessoas. Esse número não deve ser transformado em uma regra matemática rígida, mas serve como referência para a escala na qual confiança, reputação, responsabilidade e conhecimento pessoal ainda conseguem funcionar.
A unidade básica de uma sociedade livre deveria, portanto, ser uma célula comunitária de escala humana. Várias células formariam uma comunidade maior; várias comunidades formariam um município; municípios formariam regiões ou cantões; e estes formariam uma confederação.
Os megassítios Cucuteni–Trypillia indicam que milhares de pessoas puderam viver em assentamentos organizados por casas, vizinhanças, setores e edifícios coletivos de reunião. Isso sugere que grandes populações podem cooperar sem necessariamente serem submetidas a um único palácio, rei ou centro administrativo absoluto. A sociedade pode crescer pela conexão de unidades menores, e não pela destruição delas.
Uma sociedade livre não é formada reunindo milhões de indivíduos impotentes sob um centro poderoso, mas conectando milhares de comunidades capazes de governar a si próprias.
O objetivo não é reduzir toda a sociedade a grupos isolados de 150 pessoas. É garantir que todo cidadão pertença a uma unidade política real, na qual possa conhecer seus representantes, compreender as decisões e participar da fiscalização.
2. Todo poder superior deve ser delegado, limitado, transparente e revogável
O centro deve servir às comunidades; as comunidades não devem existir para alimentar o centro.
O poder deve nascer nas células sociais e subir apenas quando determinada função exigir uma escala maior. A comunidade resolve aquilo que consegue resolver. O município coordena o que ultrapassa as comunidades. A região assume o que ultrapassa os municípios. O governo nacional recebe somente as competências que realmente exigem alcance nacional.
Esse é o princípio da subsidiariedade, encontrado no federalismo suíço: nenhuma decisão deve ser tomada longe das pessoas quando puder ser resolvida adequadamente perto delas. Entretanto, uma sociedade ainda mais avançada deveria tornar toda delegação:
- expressamente definida;
- limitada a uma finalidade;
- fiscalizada pelas comunidades;
- sujeita a prazo e revisão;
- revogável pelos níveis que a concederam.
O centro não seria o proprietário original de todo o poder. Seria uma instituição criada pelas comunidades para executar funções específicas. As comunidades não receberiam autonomia como concessão do centro; elas conservariam todo poder que não houvessem delegado.
Clístenes aplicou um princípio semelhante ao reorganizar Atenas. Depois que a população resistiu à tentativa de Iságoras e seus aliados espartanos de dissolver o Conselho, Clístenes transformou aquela mobilização popular em instituições permanentes. Reorganizou os cidadãos em demos e tribos, misturando regiões e enfraquecendo as antigas redes aristocráticas. As mesmas unidades organizavam participação política, representação e mobilização militar.
O povo não preserva o poder permanecendo continuamente em revolta. Preserva-o transformando sua mobilização em instituições que continuam funcionando depois que a crise termina.
A eleição de representantes continuaria existindo, mas não significaria a entrega integral da soberania. Leis importantes, novos impostos, endividamentos, alterações constitucionais e transferências de competências poderiam ser submetidos a referendos. Os cidadãos também teriam instrumentos para propor leis, revogar mandatos e retirar poderes anteriormente delegados.
O representante seria um mandatário temporário, nunca proprietário do cargo ou da soberania.
3. O povo deve conservar o controle político e institucional sobre as armas e a força pública
Um povo que cria as leis, mas não controla a força que as sustenta, possui apenas soberania formal.
Toda ordem política depende, em última instância, de quem possui capacidade para defender e fazer cumprir suas decisões. Quando armas, treinamento, inteligência, logística e comando militar ficam concentrados em uma casta separada da sociedade, essa casta pode deixar de servir ao povo e passar a servir a governantes, partidos, comandantes ou interesses próprios.
Charles Tilly mostrou que a formação dos Estados esteve relacionada à centralização da guerra, da tributação e da coerção:
“A guerra fez o Estado, e o Estado fez a guerra.”
Governantes que conseguiram arrecadar recursos e manter exércitos permanentes adquiriram condições para eliminar rivais locais, ampliar sua administração e concentrar cada vez mais poder. O aparato militar fortalecia o Estado, enquanto o Estado ampliava os recursos militares controlados pelo grupo governante.
Nicolau Maquiavel compreendeu que uma república dependente de mercenários, tropas estrangeiras ou comandantes particulares não permaneceria livre:
“Os principais fundamentos de todos os Estados são boas leis e boas armas.”
As armas não substituem as leis. A frase significa que as leis de uma comunidade não sobrevivem quando seus inimigos possuem superioridade militar absoluta, mas também que a força sem limites legais pode produzir uma nova tirania. A defesa precisa pertencer à comunidade e permanecer submetida às instituições públicas.
James Madison apresentou argumento semelhante ao imaginar a resistência contra uma possível usurpação:
“Cidadãos com armas nas mãos, lutando por suas liberdades comuns.”
O elemento principal do argumento não era a arma individual isolada. Madison descrevia cidadãos organizados territorialmente, ligados a governos locais e conduzidos por pessoas provenientes das próprias comunidades. A proteção estaria na combinação entre capacidade defensiva distribuída, organização política local e instituições controladas pela população.
Uma sociedade mais livre que a atual Suíça poderia preservar o princípio do cidadão-soldado, aperfeiçoando-o:
A defesa seria formada principalmente por cidadãos que continuam integrados à vida civil. O treinamento e a organização seriam públicos e constitucionais. O exército profissional existiria para funções especializadas, mas não poderia transformar-se em uma classe separada e superior à sociedade.
A organização defensiva acompanharia a organização federativa. Comunidades, municípios e regiões participariam institucionalmente da fiscalização, da composição e dos controles da defesa, sem constituir facções privadas ou forças partidárias.
Nenhum militar juraria lealdade pessoal a presidente, comandante, partido ou ideologia. Sua lealdade seria dirigida à Constituição, às comunidades e aos direitos fundamentais.
Nenhuma pessoa controlaria simultaneamente governo, orçamento militar, nomeações, inteligência e mobilização das tropas. O uso extraordinário da força dependeria de vários órgãos e teria prazo obrigatório de encerramento.
Ordens manifestamente ilegais não produziriam dever de obediência. Comandantes e autoridades responderiam pessoalmente por abusos.
O exército de uma democracia não deve observar o povo como uma força exterior. Deve nascer da sociedade, continuar ligado a ela e obedecer às instituições que ela controla.
Isso não significa transformar cada cidadão em combatente independente, incentivar grupos armados particulares ou substituir a justiça pela violência. Armas desconectadas da lei podem produzir facções e novos tiranos. O objetivo é impedir que uma pequena casta adquira superioridade militar absoluta sobre a sociedade.
A verdadeira superioridade popular não consiste em cada indivíduo possuir mais força que o Estado, mas em garantir que nenhuma força organizada possa tornar-se superior ao conjunto das comunidades e instituições democráticas.
4. Nenhum grupo pode controlar simultaneamente as leis, o dinheiro, a informação e a força
Quanto maior o poder concentrado em um único centro, maior o prêmio oferecido ao grupo que conseguir capturá-lo.
A descentralização territorial não basta quando o mesmo grupo consegue controlar os partidos, os contratos, a imprensa, os tribunais, os bancos públicos, a administração e as forças armadas.
Por isso, o poder precisa ser distribuído em várias dimensões:
- territorialmente, entre comunidades, municípios, regiões e confederação;
- politicamente, entre assembleias, representantes e votação direta;
- financeiramente, por meio da autonomia material das comunidades;
- administrativamente, impedindo burocracias incontroláveis;
- informacionalmente, garantindo transparência e pluralidade;
- militarmente, impedindo monopólios pessoais ou partidários do comando;
- temporalmente, por mandatos curtos, rotatividade e expiração de poderes excepcionais.
Elinor Ostrom chamou de governança policêntrica a existência de vários centros de decisão parcialmente autônomos que cooperam, experimentam soluções e fiscalizam uns aos outros. A captura de uma instituição não deve entregar a um grupo o controle de toda a sociedade.
As comunidades também precisam possuir autonomia material. Quem depende financeiramente do governo central para todas as suas funções não possui autogoverno real. Uma parcela relevante dos tributos deve permanecer no local onde foi produzida, permitindo que os cidadãos relacionem arrecadação, gasto e resultado.
Toda decisão pública deve revelar quem propôs, quem aprovou, quanto custou, quem recebeu os recursos e quais resultados foram alcançados. Nenhum povo consegue controlar aquilo que não consegue enxergar.
A descentralização, entretanto, não pode justificar abusos locais. Direitos fundamentais, devido processo, liberdade de expressão, liberdade de associação, proteção das minorias e possibilidade de recurso precisam limitar todos os níveis de poder. Uma comunidade também pode ser capturada por famílias, empresas, líderes ou facções. Por isso, os diferentes centros devem limitar e fiscalizar uns aos outros.
A fórmula completa
Os quatro princípios podem ser resumidos em uma única fórmula:
O povo deve permanecer organizado em comunidades de escala humana; essas comunidades devem formar uma federação na qual todo poder superior seja delegado e revogável; a força pública deve nascer da cidadania e permanecer subordinada a ela; e nenhuma pessoa ou instituição pode controlar simultaneamente as leis, os recursos, a informação e as armas.
A Suíça já combina comunas fortes, cantões autônomos, democracia direta, governo colegiado, subsidiariedade e sistema de milícia. Uma sociedade ainda mais avançada poderia aprofundar esses princípios, tornando a delegação mais reversível, fortalecendo as células comunitárias, ampliando o controle direto sobre os representantes e impedindo de forma mais rigorosa a separação entre sociedade civil e poder militar.
Comunidades de escala humana para organizar o povo.
Federação e democracia direta para controlar os governantes.
Defesa cidadã para impedir o monopólio da força por uma casta.
Fragmentação do poder para que nenhuma vitória de uma facção signifique a conquista de toda a sociedade.
A democracia não nasce apenas porque o povo vota e não sobrevive apenas porque venceu uma revolução. Ela existe quando os cidadãos conservam, todos os dias, instituições mais fortes, mais organizadas e mais permanentes do que qualquer facção que tente dominá-los.
Armas sem leis produzem facções. Leis sem força popular produzem submissão. Uma sociedade livre depende de comunidades organizadas, boas leis e uma força pública que jamais deixe de pertencer à cidadania.
Fontes
- Gaetano Mosca and the Theory of the Ruling Class. Cairn.
- On Organizations and Oligarchies: Michels in the Twenty-First Century. eCommons, Cornell University.
- Introduction — Does War Make States?. Cambridge University Press.
- The Prince, by Niccolò Machiavelli. Project Gutenberg.
- The Federalist No. 46. Avalon Project, Yale Law School.
- Neocortex size as a constraint on group size in primates. ScienceDirect.
- “Dunbar’s number” deconstructed. PubMed Central, NIH.
- Trypillia Megasites in Context: Independent Urban Development in Chalcolithic Eastern Europe. Cambridge Archaeological Journal.
- Mega-structures and Dwellings. CRC 1266 — Scales of Transformation, University of Kiel.
- Mega-Politics. CRC 1266 — Scales of Transformation, University of Kiel.
- Aristotle, Athenian Constitution, chapter 20. Perseus Digital Library.
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- The Armed Forces — Athenian Democracy at War. Cambridge University Press.
- Economic governance: the organization of cooperation. Nobel Prize.
- Political system. About Switzerland.
- Direct Democracy. About Switzerland.
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